Mantida a Medida Provisória, de apenas ser necessária comunicação aos sindicatos, nos casos de redução salarial

20/04/2020 - Prezados atletas: No último dia 16, foi julgada pelo STF a ação proposta contra a Medida Provisória 936, que buscava sua inconstitucionalidade pela falta de participação do sindicatos nas negociações. Em princípio foi deferida pelo Ministro Lewandowsky uma liminar, exigindo a homologação dos acordos pelos sindicatos para que estes tivessem validade. Ocorre que Leia mais sobreMantida a Medida Provisória, de apenas ser necessária comunicação aos sindicatos, nos casos de redução salarial[…]

Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário https://www.jota.info/stf/do-supremo/liminar-de-lewandowski-que-exige-aval-de-sindicato-em-negociacoes-ira-a-plenario-08042020 12/04/2020 - Informamos aos atletas que qualquer acordo individual proposto pelo clube deverá ser homologado pelo sindicato, conforme decisão do STF. Orientamos, ainda, que antes de assinarem qualquer acordo, busquem assessoria junto ao sindicato ou seu advogado de confiança. Permanecemos à Leia mais sobreLiminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário[…]