O Sindicato de Atletas SP encabeçou um grupo de sindicatos composto por Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Piauí, as verdadeiras instituições que representam a categoria. Essas em que os interesses dos atletas se sobrepõem a qualquer interesse particular; essas que não se alinham com a CBF ou federação local somente para que os seus diretores ganhem privilégios.
AÇÃO CONJUNTA
Juntos, as cinco entidades estaduais ajuizaram no começo do mês de dezembro de 2020 uma ação para que o protocolo fosse complementado com a inclusão do afastamento, além, evidentemente, dos positivados, contactantes e as pessoas que conviveram com o infectado por, no mínimo, 14 dias. Essa regra vale para a população em geral incluindo qualquer outro ambiente de trabalho.
Para o ajuizamento desse processo houve uma preparação meticulosa com a fundamentação elaborada por três médicos dos mais renomados, estudiosos e pesquisadores da matéria.
Interessante constatar que a fundamentação da negativa na primeira instância, ratificada no tribunal, se pautou na unilateralidade dos pareceres apresentados e na insistência de que o ponto central do pedido não fora atacado nessas posições médicas.
“Dá-me os fatos que lhe darei o Direito”, diz um velho e conhecido, o que pelo menos seria para ser um provérbio jurídico. As peças jurídicas continham os fatos, apontava os fundamentos legais e práticos.
Nem assim os nobres magistrados deram o direito da preservação da vida para essa categoria profissional. E os motivos para tanto, sempre se especula, tem muito mais a ver com o fanatismo clubístico do que com a coragem de enfrentar um tema de repercussão, porém, de extrema legitimidade“.
AÇÃO EFICAZ
Quanto ao trabalho jurídico desenvolvido que fundamentou os pedidos, há que se salientar que, exposto de maneira informal a um grupo de outros juízes, a posição foi unânime de sua eficácia, o que aumenta a desconfiança de paixão clubística levada às decisões.
Há que se relevar também que a ação ficou parada em primeira instância por mais de quarenta dias esperando a decisão, o que mostra grande desrespeito à condição humana e dignidade do trabalhador atleta profissional.
DECISÕES DECEPCIONAM
As decisões frustram os sindicatos e toda a categoria. Eles enfrentam casos como por exemplo o de Valdivia, do Avaí, que no jogo contra o CSA entrou em campo testado positivo e que pode ter contaminado seus companheiros e adversários, conforme pesquisa feita e anexada ao processo, que confirma tal possibilidade.
O trabalho para diminuir os riscos de contaminação para a categoria é pauta desde o começo da pandemia. Em São Paulo, o Sindicato de Atletas participou e ainda participa ativamente das decisões tomadas, e os campeonatos transcorreram sem maiores problemas.
TENTA NEGOCIAÇÃO
Já quanto aos Campeonatos Brasileiros, o sindicato paulista desde o início vem tentando uma negociação com a CBF, que, além de continuar prestando um enorme desserviço ao futebol, ainda tenta intimidar aqueles que a enfrentam e defendem o direito os atletas. Ajuizou ação de dano moral contra o presidente da entidade, Rinaldo Martorelli. Tudo porque ele identifica e se manifesta contra a péssima administração da dona do futebol.
Agora os sindicatos irão interpor nova medida judicial cabível, ainda com a esperança de ter a saúde e vida da categoria preservadas.
“É de se lamentar o que estamos vivenciando na esfera jurídica em relação à categoria. É evidente que há na magistratura pessoas que honram a toga e a tarefa que assumiram quando passaram nos concursos para juiz, mas há uma minoria que confunde a imagem do trabalhador atleta profissional com a do praticante de futebol de lazer, os jogadores amadores e aqueles que praticam apenas aos finais de semana.
TORCEDORES EM LUTA
Os torcedores também estão no judiciário, no legislativo e no executivo, e não conseguem separar a razão da paixão, nem mesmo quando o assunto é uma matéria tão delicada e que põe em risco a vida do trabalhador.
Desmistificar essa imagem tem sido um grande desafio. Quando não conseguimos, os resultados podem tornar-se desastrosos como os de agora na pandemia.
– Será que um jogador vai ter que morrer para conseguirmos mudar esse cenário? – questionou Martorelli.
De uma forma ou de outra, os sindicatos são determinados e persistentes no seu dever de buscar a melhor condição de trabalho para a categoria. E não pararão durante a pandemia ou até mesmo fora dela. Até que consigam.
Durante essa semana que se inicia, haverá novidades. Seja para que a CBF e os clubes continuem expondo indiscriminadamente os atletas, seja, através de uma decisão judicial que mude os entendimentos anteriores.
E assim, finalmente, garantir que os atletas estejam protegidos para desenvolverem suas atividades profissionais de forma digna.